09/09/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002776-42.2025.4.02.5003/ES AUTOR: ZENICE LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE (OAB DF066083) DESPACHO/DECISÃO Verifico diante dos autos que o sistema de acompanhamento processual apontou suposta prevenção em relação ao processo nº 50013300920224025003, ação anteriormente proposta pela parte autora em face do INSS objetivando a condenação do réu à concessão do mesmo benefício objeto desta ação. Verifico ainda que o processo apontado como prevento foi extinto sem julgamento de mérito por falta de interesse processual, o que não impede o ajuizamento de nova ação, desde que corrija o vício que levou à extinção, nos termos do art. 486, §1º do CPC. Diante do exposto, intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo assinado, venham os autos conclusos.
15/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:08

Determinada a intimação
15/08/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 15:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS504J para ESSMT01S)
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002776-42.2025.4.02.5003/ES AUTOR: ZENICE LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE (OAB DF066083) DESPACHO/DECISÃO Em razão da prevenção apontada na certidão anterior, remetam-se os autos juízo prevento, nos termos do artigo 286, II, do Código de Processo Civil.
13/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:00

Decisão interlocutória
13/08/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 13:30

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/07/2025 10:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS504J)
11/07/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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