07/08/2025 17:34

Baixa Definitiva
07/08/2025 15:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> RJJUS501
07/08/2025 15:53

Transitado em Julgado
07/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004804-17.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: VALSANAN GUILHERME NERES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sem custas.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento da verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o transito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 14:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/06/2025 09:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/06/2025 08:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 22:36

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 15:15

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2025 14:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS501J)
04/04/2025 17:21

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 14:57

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/03/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALSANAN GUILHERME NERES DE SOUZA <br/> Data: 01/04/2025 às 16:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São M
05/02/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/01/2025 13:19

Juntada de Petição
18/12/2024 14:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPSMTJA-ES)
17/12/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 17:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/12/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2024 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 12:39

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 20:13

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 13:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS501J)
11/12/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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