17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037607-84.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO LUIZ COUTINHO FERREIRAADVOGADO(A): DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025.

Intimem-se as Partes da presente decisão.
22/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/05/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Transitado em Julgado - 22/05/2025 15:19:04)
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 16:36

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
29/01/2025 15:52

Conclusos para julgamento
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/01/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:11

Despacho
14/01/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/09/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/09/2023 15:14

Alterado o assunto processual
21/09/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/07/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/07/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/07/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:36

Julgado procedente o pedido
16/06/2023 16:03

Conclusos para julgamento
15/06/2023 10:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 12/06/2023 10:19:21)
11/05/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2023 14:36

Determinada a citação
20/04/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 14:03

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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