13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001794-19.2025.4.02.5103/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: ANA BEATRIZ MONTEIRO RANGELADVOGADO(A): WALACE TELES DUARTE (OAB RJ183223)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 27/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:38

Determinada a intimação
27/08/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 15:53

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
27/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/08/2025 07:56

Juntada de Petição
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001794-19.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ANA BEATRIZ MONTEIRO RANGELADVOGADO(A): WALACE TELES DUARTE (OAB RJ183223)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
14/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:11

Homologada a Transação
14/08/2025 12:42

Conclusos para julgamento
14/08/2025 10:40

Juntada de Petição
13/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 17:20

Não Concedida a tutela provisória
31/07/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 18:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO07S)
30/07/2025 16:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/07/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
07/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA BEATRIZ MONTEIRO RANGEL <br/> Data: 11/07/2025 às 12:00. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/04/2025 17:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 10:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07S para CEPERJA-CA)
14/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 12:49

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/03/2025 10:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:05

Determinada a intimação
25/03/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 14:54

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2025 23:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/03/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:21

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 08:29

Juntada de Petição
18/03/2025 08:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJRIO07S)
18/03/2025 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008260-32.2025.4.02.5102

Ministerio Publico Federal

Helder Silva da Cunha

Advogado: Carine Ribeiro Fraga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031245-12.2022.4.02.5001

Isabella Rodrigues de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5058179-95.2022.4.02.5101

Nelita Ferreira Lima de Azevedo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008679-95.2024.4.02.5002

Sebastiao Silva Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008268-09.2025.4.02.5102

Marcos Andre de Carvalho

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Liana Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo