19/09/2025 14:00

Juntada de Petição
16/09/2025 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003768-80.2024.4.02.5118/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, cite-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 42 §2º da Lei nº 9099/95 e 219 e 332 § 4º, estes últimos, ambos, do CPC.

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
28/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:50

Determinada a intimação
27/08/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003768-80.2024.4.02.5118/RJAUTOR: EVELLYN VICTORIA NOGUEIRA PIMENTA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO (OAB RJ119464)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
07/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 11:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
07/04/2025 21:25

Conclusos para julgamento
02/02/2025 08:15

Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
12/12/2024 15:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
06/12/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/11/2024 17:06

Juntada de Petição
20/11/2024 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:23

Determinada a intimação
19/09/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:16

Juntada de Petição
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/05/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2024 16:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)
08/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:08

Determinada a citação
08/05/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:16

Determinada a intimação
03/05/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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