22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015875-22.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA VIEIRA DA ROCHAADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 11/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 38 - 28/05/2025 - Despacho
12/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 14:27

Despacho
28/05/2025 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/05/2025 15:20

Juntada de Petição
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/04/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2025 10:37

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 16:20

Conclusos para julgamento
11/03/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:05

Juntada de Petição
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
16/09/2024 15:54

Convertido o Julgamento em Diligência
13/08/2024 15:01

Conclusos para julgamento
12/08/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 13:02

Determinada a citação
27/05/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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