09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012558-35.2023.4.02.5103/RJAUTOR: TADEU DOS SANTOSADVOGADO(A): DEBORA MENEGARDO BORTOLOTTI (OAB ES027358)ADVOGADO(A): TADEU DOS SANTOS (OAB ES016406)SENTENÇA III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora a pagar a pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios, os quais arbitro nos percentuais mínimos a que se referem os incisos do § 3º, do art. 85, do CPC, adotado o valor da causa e observado o § 5º, do mesmo comando legal.

Sendo interposto recurso, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, no mesmo prazo, nos termos dos §§1º e 2º do art. 1.010 do CPC. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
14/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:23

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 16:26

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:14

Decisão interlocutória
06/05/2025 18:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/03/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/03/2025 17:02

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:06

Determinada a intimação
12/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01
12/02/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/12/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/12/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 16:01

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
10/12/2024 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/11/2024 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
26/11/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 12/11/2024 Número de referência: 1251856
13/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/11/2024 16:30

Juntada de Petição
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/10/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 20:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2024 12:22

Conclusos para julgamento
10/09/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/09/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/08/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/08/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/07/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 21:06

Julgado improcedente o pedido
15/03/2024 13:16

Conclusos para julgamento
13/03/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/11/2023 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:52

Determinada a intimação
24/11/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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