28/02/2023 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
28/02/2023 15:00

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023
24/02/2023 10:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/11/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
24/11/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/11/2022 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/11/2022 13:20

Juntada de Petição
16/11/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2022 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/11/2022 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:00

Juntada de Certidão
18/10/2022 13:50

Juntada de Certidão
13/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 03/11/2022 13:00:00
13/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 03/11/2022 13:00:00
13/10/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5027761-57.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ARMANI TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
11/10/2022 17:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
10/10/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2022 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2022 13:00 Sequencial: 23
08/10/2022 01:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
02/05/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
02/05/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/04/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/04/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/04/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/04/2022 18:44

Juntada de Petição
18/04/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/04/2022 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2022 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/03/2022 11:26

Juntada de Certidão
15/03/2022 14:49

Juntada de Certidão
15/03/2022 14:14

Juntada de Certidão
14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022 Data da sessão: 01/04/2022 13:00:00
14/03/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5027761-57.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ARMANI TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/03/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2022 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/04/2022 13:00 Sequencial: 29
10/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/03/2022 19:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/01/2022 18:34

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
26/01/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/12/2021 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/12/2021 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/12/2021 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/12/2021 23:03

Juntada de Petição
10/12/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/12/2021 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2021 15:58

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/11/2021 18:13

Juntada de Certidão
24/11/2021 18:00

Juntada de Certidão
23/11/2021 15:15

Juntada de Certidão
23/11/2021 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntada de certidão - 23/11/2021 13:06:06)
18/11/2021 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/11/2021 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/12/2021 13:00 Sequencial: 23
11/11/2021 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/07/2021 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/07/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 46 e 52
08/07/2021 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/06/2021 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/06/2021 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/06/2021 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2021 19:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 17:52

Juntada de Petição
28/06/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/06/2021 12:38

Juntada de Petição
28/06/2021 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/06/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/06/2021 15:39

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2021 18:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
15/06/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2021 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/06/2021 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/06/2021 13:58

Juntada de Petição
08/06/2021 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2021 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 10:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/06/2021 10:54

Negado seguimento a Recurso Especial
07/06/2021 10:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/06/2021 10:54

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
31/05/2021 16:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/05/2021 16:43

Juntada de Certidão
31/05/2021 12:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
31/05/2021 12:26

Juntada de Certidão
29/05/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/05/2021 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2021 12:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/05/2021 17:49

Juntada de Petição
11/05/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/04/2021 18:56

Juntada de Petição
22/04/2021 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/04/2021 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/04/2021 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2021 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/04/2021 11:13

Juntado(a)
19/04/2021 04:53

Sentença confirmada - por unanimidade
25/03/2021 18:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
25/03/2021 14:54

Deliberado em Sessão - Adiado
17/03/2021 14:48

Juntada de Certidão
16/03/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021 Data da sessão: 30/03/2021 13:00:00
12/03/2021 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/03/2021 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2021 13:00 Sequencial: 90
11/03/2021 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
08/03/2021 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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