TRF2 - 0028885-19.2018.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

CPF *05.***.*15-00

ROBERTO MUSA CORREA

CPF *12.***.*03-03

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

CPF *08.***.*83-85

Polo Passivo

Partes

PRADO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ: 18.834.012/0001-87

FABIO AUGUSTO PRADO PECANHA

CPF *96.***.*51-05

Advogados

CLAUDINEI BRAGANCA RODRIGUES

OAB: 149581/RJ

CPF *02.***.*10-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 09:23

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 05/08/2025 09:23

    Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 15/05/2025 18:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 03/05/2024 18:16

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 14/07/2022 08:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 14/07/2022 08:44

    Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022

  • 14/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 07/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/06/2022 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/06/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/06/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/06/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 22:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/06/2022 22:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 20:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/05/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0028885-19.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PRADO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLAUDINEI BRAGANCA RODRIGUES (OAB RJ149581) APELADO: FABIO AUGUSTO PRADO PECANHA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLAUDINEI BRAGANCA RODRIGUES (OAB RJ149581) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 18/04/2022 08:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/04/2022 08:08

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 13/04/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 24 e 25

  • 13/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 06/04/2022 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 30/03/2022 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/03/2022 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/03/2022 08:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/03/2022 23:20

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/03/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 13:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/03/2022 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 10:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/02/2022 19:32

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 15:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0028885-19.2018.4.02.5103/RJ (Aditamento: 284) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FABIO AUGUSTO PRADO PECANHA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLAUDINEI BRAGANCA RODRIGUES (OAB RJ149581) APELADO: PRADO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLAUDINEI BRAGANCA RODRIGUES (OAB RJ149581) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 284

  • 09/09/2021 10:24

    Juntada de Petição

  • 27/07/2020 16:09

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/07/2020 20:31

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 25/07/2020 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2020 00:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2020 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 20/07/2020 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 13:53

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/07/2020 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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