STJ - 0014636-55.2007.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 08:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
-
28/01/2025 08:01
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
-
23/01/2025 21:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0014636-55.2007.4.02.5101/RJ (Aditamento: 147) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: VARIG LOGISTICA S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (OAB RJ063376) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: INGRID ABREU BIONDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0014636-55.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VARIG LOGISTICA S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (OAB RJ063376) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: INGRID ABREU BIONDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0024666-71.2015.4.02.5101
Associacao Nacional dos Contribuintes De...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Germano Cesar de Oliveira Cardoso
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2020 09:30
Processo nº 0014307-33.2013.4.02.5101
Sony Music Entertainment Brasil Producoe...
Os Mesmos
Advogado: George Eduardo Ripper Vianna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 13:44
Processo nº 5031306-38.2020.4.02.5001
Armani Transportes LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2020 15:30
Processo nº 0170987-06.2014.4.02.5103
A.p. Macedo Construcoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Salatiel Andriola Pizelli
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2020 10:00
Processo nº 5006071-03.2021.4.02.0000
Massas Alimenticias Firenze SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudia Regina Atta Martins Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2021 11:27