TRF2 - 5009829-24.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 33.781.055/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 19:21

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2022 19:20

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022

  • 03/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 03/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 15/07/2022 02:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 15/07/2022 02:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 13/07/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 13/07/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 12/07/2022 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 11/07/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 11:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/07/2022 11:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2022 15:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/06/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009829-24.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (OAB RJ070198) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/05/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 25/05/2022 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/05/2022 15:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/05/2022 15:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'RESPOSTA'

  • 19/05/2022 15:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 19/05/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 12/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 73

  • 11/05/2022 16:54

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 05/05/2022 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/05/2022 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/05/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 21:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 21:19

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 16:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/04/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/04/2022 15:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/04/2022 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/04/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/04/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/04/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/04/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/04/2022 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2022 18:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2022 18:27

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 16:55

    Juntada de Petição

  • 18/03/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 06 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Agravo de Instrumento Nº 5009829-24.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (OAB RJ070198) AGRAVADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/03/2022 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/03/2022 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 11/03/2022 18:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/08/2021 14:27

    Juntada de Petição

  • 06/04/2021 13:25

    Juntada de Petição

  • 24/02/2021 14:23

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/02/2021 14:19

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - MEMORIAIS - 04/02/2021 14:44:17)

  • 24/02/2021 14:19

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - MEMORIAIS - 04/02/2021 14:44:01)

  • 24/02/2021 14:18

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - MEMORIAIS - 04/02/2021 14:44:00)

  • 17/02/2021 13:05

    Juntada de Petição

  • 12/02/2021 14:57

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/02/2021 14:57

    Determinada a intimação

  • 11/02/2021 07:22

    Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/02/2021 18:14

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 09/02/2021 12:56

    Juntada de Petição

  • 18/01/2021 16:18

    Juntada de Petição

  • 17/12/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2020<br>Data da sessão: <b>09/02/2021 13:00:00</b>

  • 14/12/2020 20:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/12/2020 20:16

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 03/12/2020 20:49

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/11/2020 17:21

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/11/2020 17:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2020 15:27

    Juntada de Petição

  • 08/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 29/10/2020 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/10/2020 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2020 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/10/2020 11:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 29/09/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 03/09/2020 10:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 03/09/2020 08:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2020 08:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2020 08:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2020 07:10

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/09/2020 07:10

    Determinada a intimação

  • 01/09/2020 20:20

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/09/2020 20:19

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 16:24

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/08/2020 11:54

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB24) - processo: 50020522220194020000

  • 19/08/2020 11:39

    Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA

  • 18/08/2020 22:28

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/08/2020 22:28

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 17/08/2020 16:18

    Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB19)

  • 17/08/2020 16:09

    Remessa Interna - GAB16 -> CODRA

  • 05/08/2020 18:09

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Número: 50056590920204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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