12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/09/2025 18:17

Juntada de Petição
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007538-29.2024.4.02.5103/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: CARLOS FABIANO GUIMARAES MOTTAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 10/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 85 - 14/08/2025 - Despacho
10/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/09/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
10/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:10

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF08
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 13:14

Remetidos os Autos - RJRIOEF08 -> RJRIOSECONT
14/08/2025 13:14

Despacho
14/08/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007538-29.2024.4.02.5103/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: CARLOS FABIANO GUIMARAES MOTTAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 13/08/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS Evento 67 - 07/05/2025 - Determinada a intimação
13/08/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/05/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 13:20

Determinada a intimação
12/05/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/05/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/05/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 16:04

Determinada a intimação
07/05/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF08
07/05/2025 09:43

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/03/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2025 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/01/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/01/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/01/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/01/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:02

Decisão interlocutória
08/01/2025 03:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/12/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/12/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/12/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/12/2024 14:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
12/12/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/12/2024 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/12/2024 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/11/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 11:40

Juntada de Petição
16/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 14:08

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 11:40

Conclusos para julgamento
14/10/2024 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
14/10/2024 17:35

Juntada de Petição
11/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 13:12

Determinada a citação
10/10/2024 20:07

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 15:14

Redistribuído por sorteio - (RJRIO22S para RJRIOEF08F)
08/10/2024 15:14

Alterado o assunto processual
08/10/2024 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJRIO22S)
26/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:08

Determinada a intimação
25/09/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 10:44

Juntada de Petição
25/09/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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