15/07/2025 16:50

Baixa Definitiva
15/07/2025 16:50

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042065-18.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ROSANE VAZQUEZ CRESPO BORGES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KATIA SILVA MARIA DA CONCEICAO FERNANDES (OAB RJ080670)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:42

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 16:00

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 10:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/10/2021 12:27

Juntada de Petição
29/05/2021 09:04

Juntada de Petição
29/05/2021 06:19

Juntada de Petição
25/05/2021 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/05/2021 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/05/2021 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2021 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 21:20

Determinada a intimação
20/05/2021 18:56

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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