06/08/2025 16:34

Baixa Definitiva
06/08/2025 16:34

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040387-65.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA DE ALMEIDA PIRES ESTEVESADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:42

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 16:00

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 12:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
25/10/2021 15:21

Juntada de Petição
29/05/2021 08:17

Juntada de Petição
27/05/2021 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2021 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/05/2021 04:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2021 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 21:54

Determinada a intimação
14/05/2021 21:20

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 17:08

Juntada de Petição
12/05/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013221-50.2024.4.02.5102

Fernando Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joceli Ribeiro Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5099549-54.2022.4.02.5101

Helio dos Santos Louzada da Silveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036426-23.2024.4.02.5001

Antonio Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5005311-29.2025.4.02.5104

Rene Augusto Benitez Hernandez

Agente - Instituto Nacional do Seguro So...

Advogado: Douglas de Mello da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042489-64.2024.4.02.5001

Clara Lyrio dos Santos Altafim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Anastacia dos Santos Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 12:34

Exibir Processo