10/09/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5003448-41.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: MARIA DOLORES VILELA OLIVEIRA MALAQUIASADVOGADO(A): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB GO029479)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 10 - 14/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 9 - 14/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 5 - 26/06/2025 - Determinada a intimação
15/08/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:20

Determinada a intimação
26/06/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
26/06/2025 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
25/06/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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