18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 16:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
10/06/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:32

Baixa Definitiva
09/06/2025 12:32

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005732-40.2021.4.02.5110/RJAUTOR: ANTONIO LOPES DA ROCHAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE FREITAS (OAB RJ083195)ADVOGADO(A): ERICA DA COSTA BRITO FREITAS (OAB RJ111108)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
22/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:48

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 13:33

Conclusos para julgamento
22/05/2025 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
07/02/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/01/2022 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/01/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 18:29

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06S)
27/01/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 18:23

Despacho
27/01/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2021 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/06/2021 21:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/06/2021 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/06/2021 16:41

Determinada a intimação
07/06/2021 19:54

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 19:54

Juntada de Certidão
07/06/2021 17:49

Alterado o assunto processual
07/06/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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