07/09/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:57

Decisão interlocutória
21/08/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001661-90.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: JOAO DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382)ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 27/07/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/07/2025 21:11

Juntada de Petição
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 10:09

Juntada de Petição
30/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 18:26

Decisão interlocutória
30/04/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 15:41

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/03/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 19:35

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 15:03

Conclusos para julgamento
11/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
11/03/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:58

Determinada a intimação
14/01/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/01/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 17:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO DE SOUZA ALVES <br/> Data: 07/02/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE OL
19/12/2024 16:04

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
13/11/2024 03:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
12/11/2024 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 10:50

Determinada a citação
11/11/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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