12/09/2025 19:18

Despacho
12/09/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 11:41

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015623-10.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO CESAR MACHADOADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB SP173969)SENTENÇADispositivo Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, e revogo a tutela provisória de urgência concedida (Evento 3). Custas isentas (art. 4º, II, Lei 9.289/96).

Sem condenação em honorários advocatícios, considerando as particularidades da causa, e a concessão da justiça gratuita à parte autora.

P.I.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/05/2025 10:04

Juntada de Petição
10/04/2025 08:44

Juntada de Petição
04/04/2025 20:03

Conclusos para julgamento
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:29

Determinada a intimação
10/01/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:18

Determinada a intimação
26/08/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/08/2024 00:17

Juntada de Petição
10/07/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:58

Determinada a intimação
10/06/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 14:00

Determinada a intimação
16/05/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/05/2024 22:08

Juntada de Petição
15/05/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
17/03/2024 21:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 21:48

Concedida a Medida Liminar
15/03/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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