13/09/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5009749-90.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: PRISCILA MARTINS SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA ALICE ALMEIDA (OAB RJ249696)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 04/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
05/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5009749-90.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU)RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: PRISCILA MARTINS SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA ALICE ALMEIDA (OAB RJ249696)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 68 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 67 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
28/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2025 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2025 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025 18:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
22/08/2025 12:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
08/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009749-90.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU)RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: PRISCILA MARTINS SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA ALICE ALMEIDA (OAB RJ249696) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, a Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões da 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA, ambas ocorrendo presencialmente na sala de sessões da Turma Recursal, sendo as SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA transmitidas simultaneamente por videoconferência, por meio da ferramenta ZOOM, quando for o caso. 2 - A SESSÃO PRESENCIAL permite às advogadas e aos advogados sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, nas hipóteses previstas na legislação, tal como ocorria antes da pandemia da COVID-19, localizada no 9º andar do Bloco “B” do Fórum Marilena Franco. 3 - A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA/VIRTUAL, no que lhe concerne, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral), também nas hipóteses previstas na legislação, sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 7ª Turma Recursal, eis que será realizada na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 7ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada em SESSÃO PRESENCIAL, no dia 27/08/2025, às 14h00, na sala de sessões da 7ª Turma Recursal, localizada no 9º andar do Bloco “B” do Fórum Marilena Franco. 5 – Caso deseje sustentar oralmente, o(a) advogado(a) deverá comparecer PRESENCIALMENTE à sala de sessões da 7ª Turma Recursal até o início da sessão (14h00) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número de inscrição na OAB e o número do processo no qual atua, a fim de que seja incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria da turma. 6 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco dias da intimação DA PRESENTE DECISÃO, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA/VIRTUAL (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 24/09/2025 às 14h00. 7 - No caso do item anterior, além da solicitação retro mencionada, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 24/09/2025, por meio do seguinte ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 7.1 - ATENÇÃO: Não é mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, uma vez que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 8 - Destaca-se que não é admitida sustentação oral em embargos de declaração, conforme o disposto no art. 937 do CPC/2015 e no art. 140 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, este aplicável subsidiariamente ao Regimento Interno das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Nada obstante, os advogados que assim o desejarem podem comparecer à sala de sessões da 7ª Turma Recursal ou requerer sua inscrição na forma do item 7 acima, unicamente para o fim de acompanhar o julgamento. 9 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA/VIRTUAL: ao solicitar o link da sessão virtual (item 7) para sustentar oralmente ou acompanhar o julgamento, o Setor da Sessão de Julgamentos, além de fornecer o endereço para acessar a sala virtual, enviará o passo-a-passo de como deve ser realizado o acesso. 9.1 - Após essa providência ficará o(a) advogado(a) habilitado ao acesso virtual à sala de sessão por videoconferência por meio do link que será encaminhado em resposta ao e-mail de inscrição para sustentação oral referido no item 7, supra.

Após seu ingresso na sala ficará aguardando até que seu processo seja apregoado para julgamento, quando então será autorizada sua entrada para sustentar oralmente suas razões.

Após a proclamação do resultado, sua presença virtual será dispensada, a fim de se dar prosseguimento à sessão. 9.2 - As dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas de acesso deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 9.3 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 10 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial de julgamento do dia 27/08/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer presencialmente e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 5 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA/VIRTUAL (itens 3 e 6, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 27/08/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA/VIRTUAL QUE SERÁ REALIZADA EM 24/09/2025 A PARTIR DAS 14h00. c) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
07/08/2025 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/08/2025 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 10
07/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:28

Determinada a intimação
07/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 09:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
07/05/2025 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
10/04/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 20:09

Conclusos para julgamento
14/03/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/03/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 20:12

Juntada de Petição
11/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:17

Determinada a intimação
11/03/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 14:56

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2024 16:10

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 18:32

Juntada de Petição
21/11/2024 21:14

Juntada de Petição
19/11/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 10:48

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/10/2024 19:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
21/10/2024 19:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 15:07

Concedida a tutela provisória
18/10/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:12

Determinada a intimação
14/10/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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