19/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2025 Prazo do edital: 13/11/2025 Prazo de citação/intimação: 21/11/2025
19/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004059-82.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: CONSTRUTORA DINAMICA EIRELI EXECUTADO: SALERME ANTONIO SERAFIM EDITAL Nº 500003956814 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) CONSTRUTORA DINAMICA EIRELI, CNPJ: 24.***.***/0001-39 e SALERME ANTONIO SERAFIM, CPF: *53.***.*40-06 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 8.470,78 (sujeito à atualização).

NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00658/2019 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
15/08/2025 13:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025
04/08/2025 16:48

Expedição de Edital - citação
05/04/2025 19:31

Despacho
04/04/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
06/09/2024 16:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/06/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/06/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
19/02/2024 15:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/10/2023 12:14

Decisão interlocutória
11/10/2023 23:04

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/06/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 12:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
12/06/2023 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2023 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/03/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 15:48

Despacho
13/03/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/09/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:13

Juntado(a)
25/07/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2022 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/09/2021 16:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/05/2021 18:57

Determinada a citação
17/05/2021 15:28

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/02/2021 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
29/01/2021 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 21:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
16/11/2020 18:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/06/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
24/04/2020 12:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/02/2020 20:03

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/02/2020 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2020 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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