08/09/2025 12:12

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091061-42.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANDERSON DA SILVA E SOUZAADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ADVOGADO(A): MARCOS SIQUEIRA JUNIOR (OAB RJ220752)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)SENTENÇA11.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício por incapacidade, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 12.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 13.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 14.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 15.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 16.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:37

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 04:48

Juntada de Petição
13/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/04/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/04/2025 21:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2025 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43S)
27/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 14:40

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON DA SILVA E SOUZA <br/> Data: 20/03/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNA
18/02/2025 14:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJB-RJ)
12/02/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:46

Determinada a intimação
12/02/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 20:40

Juntada de Petição
05/02/2025 14:14

Juntada de Petição
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:50

Determinada a intimação
19/12/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/11/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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