STJ - 5096172-46.2020.4.02.5101

29/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 29/05/2023

05/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023 Petição Nº 986908/2022 - AgInt

04/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0986908 - AgInt no AREsp 2160365 - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 17:40

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/00986908 - AgInt no AREsp 2160365

13/02/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 10/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 986908/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 914.

03/11/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2022 Petição Nº 986908/2022 -

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 986908/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

27/10/2022 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 986908/2022

27/10/2022 17:04

Protocolizada Petição 986908/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2022

10/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 13:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS

29/08/2022 21:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:21

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2022 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/08/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

29/07/2022 06:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2022 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO