TRF2 - 5010599-52.2021.4.02.5118
1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 12:53
Baixa Definitiva
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09/08/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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22/07/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/07/2022 14:47
Determinada a intimação
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22/07/2022 12:13
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2022 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/07/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/07/2022 14:18
Determinada a intimação
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04/07/2022 12:26
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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14/06/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2022 13:14
Determinada a intimação
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14/06/2022 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2022 12:51
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2022
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10/06/2022 15:09
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50105995220214025118
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10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5010599-52.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 342) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: VALTER BATISTA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANAINA DE BRITO CRUZ (OAB RJ228167) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/03/2022 14:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2
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02/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/12/2021 13:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/12/2021 11:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/12/2021 13:52
Juntada de Petição
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02/12/2021 09:31
Juntada de Petição
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13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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10/11/2021 14:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
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04/11/2021 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
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03/11/2021 15:34
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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03/11/2021 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2021 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2021 14:51
Concedida em parte a Segurança
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11/10/2021 12:15
Conclusos para julgamento
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13/09/2021 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/09/2021 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/09/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/08/2021 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/08/2021 12:52
Juntada de Petição
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10/08/2021 13:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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09/08/2021 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/08/2021 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/08/2021 13:23
Juntada de Petição
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05/08/2021 18:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2021 15:39
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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04/08/2021 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2021 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2021 11:07
Não Concedida a Medida Liminar
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03/08/2021 18:24
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2021 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/07/2021 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/07/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2021 15:36
Determinada a intimação
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19/07/2021 11:54
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2021 11:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 19/07/2021 11:53:21)
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16/07/2021 22:55
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJDCA03F para RJDCA01F)
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16/07/2021 22:55
Alterado o assunto processual
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16/07/2021 16:33
Determinada a intimação
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16/07/2021 15:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA
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15/07/2021 22:12
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2021 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2021
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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