18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:44

Determinada a intimação
08/09/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 16:25

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/07/2025 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/07/2025 20:40

Juntada de Petição
05/06/2025 12:39

Baixa Definitiva
05/06/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
04/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/06/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/06/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:37

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 14:05

Conclusos para julgamento
28/05/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003918-78.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ISABELA YONE BOFFEADVOGADO(A): GUILHERME MARTINS COSTA (OAB RS096853) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, por 5 (cinco) dias, para manifestar-se a respeito de eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo alegado pela parte ré e demais matérias preliminares, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, cumulados com o art. 31, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.

Não havendo questões processuais pendentes, retornarão os autos conclusos para sentença.
22/05/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:17

Determinada a intimação
12/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/05/2025 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 23:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 23:35

Determinada a citação
15/04/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO17
15/04/2025 12:46

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 17:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/03/2025 16:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/02/2025 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
17/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:59

Determinada a intimação
17/02/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 15:12

Conclusos para julgamento
30/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 14:32

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
27/01/2025 16:38

Conclusos para julgamento
25/01/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:49

Determinada a emenda à inicial
23/01/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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