11/09/2025 13:28

Baixa Definitiva
11/09/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047417-49.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SEBASTIAO JOSE DE CARVALHOADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela falta de interesse de processual, com base no artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
13/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/02/2025 09:01

Conclusos para julgamento
31/10/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/07/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 15:19

Não Concedida a tutela provisória
23/07/2024 14:25

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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