18/09/2025 16:37

Conclusos para julgamento
18/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 200
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 200
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010313-96.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PAULO SANTOS MESSINAADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS CABRAL (OAB RJ243220) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 190, ressaltando que as questões alegadas no evento 188 serão apreciadas em sede de prolação de sentença.
05/09/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:38

Despacho
01/09/2025 06:57

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010313-96.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PAULO SANTOS MESSINAADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS CABRAL (OAB RJ243220) DESPACHO/DECISÃO Voltem conclusos para sentença.
18/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:06

Despacho
12/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
29/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:21

Despacho
23/07/2025 07:33

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/08/2024 13:12

Juntada de Petição
10/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
23/07/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
05/07/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 11:52

Juntado(a)
03/07/2024 12:02

Despacho
01/07/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
11/06/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 20:14

Despacho
07/06/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 23:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 153
06/05/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2024 16:15

Despacho
26/04/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 15:26

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2024 15:11

Despacho
07/03/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 17:34

Despacho
25/01/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 00:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 152
30/10/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152
27/10/2023 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153
27/10/2023 14:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/10/2023 14:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/10/2023 15:13

Despacho
26/10/2023 08:00

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 08:00

Juntado(a)
25/10/2023 14:42

Despacho
21/10/2023 09:49

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
18/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
03/10/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 10:46

Juntado(a)
29/09/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 21:44

Despacho
26/09/2023 08:45

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
26/09/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
22/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 15:26

Despacho
20/09/2023 09:07

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:52

Juntado(a)
16/08/2023 14:51

Despacho
17/07/2023 21:38

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/07/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/07/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
30/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/05/2023 11:18

Intimação por Edital
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023 Prazo do edital: 29/06/2023 Prazo de citação/intimação: 06/07/2023
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023 Prazo do edital: 29/06/2023 Prazo de citação/intimação: 06/07/2023
29/05/2023 23:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2023
29/05/2023 13:28

Expedição de Edital - citação
26/05/2023 17:26

Despacho
22/05/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/05/2023 18:21

Juntado(a)
27/04/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:50

Despacho
14/04/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 13:57

Despacho
06/03/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
03/03/2023 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
26/02/2023 18:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/02/2023 11:20

Despacho
17/01/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/01/2023 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/01/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2023 17:09

Juntado(a)
10/01/2023 15:00

Despacho
10/01/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/12/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/12/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 20:50

Despacho
06/12/2022 10:51

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 10:50

Juntado(a)
03/12/2022 12:05

Despacho
14/09/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/09/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
26/08/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 18:54

Determinada a intimação
26/08/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2022 17:39

Juntada de Certidão
26/08/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
08/08/2022 13:27

Juntada de Petição
06/08/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2022 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
22/07/2022 17:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/07/2022 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
06/07/2022 19:23

Determinada a citação
06/07/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 18:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2022 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/05/2022 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/05/2022 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2022 18:14

Determinada a intimação
09/05/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2022 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
03/05/2022 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
03/05/2022 16:10

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 49
12/08/2021 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
12/08/2021 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 12/08/2021 14:25:46)
12/08/2021 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/08/2021 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/05/2021 11:41

Determinada a citação
25/05/2021 10:40

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/05/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/05/2021 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2021 19:56

Decisão interlocutória
21/05/2021 17:03

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 17:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2021 21:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
16/09/2020 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
27/04/2020 19:36

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
20/04/2020 16:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/04/2020 13:53

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/02/2020 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/02/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
06/02/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020 13:42

Despacho/Decisão - de Expediente
06/02/2020 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2020 18:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
28/01/2020 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
27/01/2020 14:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/11/2019 18:03

Despacho/Decisão - Interlocutória
11/11/2019 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2019 17:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
11/11/2019 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/11/2019 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
07/11/2019 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2019 14:34

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
07/11/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
16/09/2019 15:07

Intimação por Edital
19/08/2019 16:44

Expedido Edital - citação
22/07/2019 19:29

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/07/2019 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/07/2019 18:20

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
18/07/2019 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2019 05:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
03/07/2019 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2019 11:48

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
03/07/2019 11:48

Juntado(a)
04/04/2019 18:33

Despacho/Decisão - Interlocutória
03/04/2019 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/03/2019 18:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/03/2019 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/03/2019 22:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/03/2019 19:45

Despacho/Decisão - de Expediente
12/03/2019 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2019 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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