STJ - 0076388-65.2016.4.02.5116

23/02/2024 11:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2024 11:55

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 977525/2023 - EDcl no AgInt no

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0977525 - EDcl no AgInt no AREsp 2314423 - Publicação prevista para 18/12/2023

13/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de TRANSOCEAN BRASIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00977525/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2314423/RJ

27/10/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977525/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2314423/RJ

29/09/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/09/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 985803/2023

29/09/2023 15:54

Protocolizada Petição 985803/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2023

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/09/2023 Petição Nº 977525/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 977525/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

27/09/2023 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 977525/2023

27/09/2023 15:53

Protocolizada Petição 977525/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2023

21/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 408658/2023 - AgInt

20/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0408658 - AgInt no AREsp 2314423 - Publicação prevista para 21/09/2023

23/08/2023 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

23/08/2023 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

23/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023 Petição Nº 775609/2023 - RtPaut no AgInt no

22/08/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de TRANSOCEAN BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00408658/2023 - AgInt no AREsp 2314423/RJ

21/08/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0775609 - RtPaut no AgInt no AREsp 2314423 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:50

Indeferido o pedido de TRANSOCEAN BRASIL LTDA

11/08/2023 21:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 775609/2023

11/08/2023 21:32

Protocolizada Petição 775609/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 11/08/2023

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00408658/2023 - AgInt no AREsp 2314423/RJ

26/06/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/06/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

05/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2023 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 536358/2023

05/06/2023 12:41

Protocolizada Petição 536358/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023

08/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2023 Petição Nº 408658/2023 -

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 408658/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

04/05/2023 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 408658/2023

04/05/2023 19:04

Protocolizada Petição 408658/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023

11/04/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

05/04/2023 06:10

Não conhecido o recurso de TRANSOCEAN BRASIL LTDA

17/03/2023 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO