02/03/2023 14:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
02/03/2023 14:09

Recebidos os autos do STJ
14/11/2022 11:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/11/2022 18:04

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
11/11/2022 17:59

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:55

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/11/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2022 18:18

Decisão interlocutória
31/10/2022 18:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/10/2022 18:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
31/10/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
31/10/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/10/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
27/09/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/09/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/09/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2022 15:11

Recurso Especial não admitido
30/08/2022 13:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2022 13:46

Juntada de Certidão
30/08/2022 10:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
30/08/2022 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/08/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/08/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/08/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/07/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2022 18:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/07/2022 17:49

Juntada de Petição
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
08/06/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2022 22:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
07/06/2022 22:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2022 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/05/2022 18:06

Juntada de Certidão
25/05/2022 17:21

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
18/05/2022 09:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
17/05/2022 18:49

Juntada de Petição
10/05/2022 15:51

Juntada de Certidão
10/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 13:00:00
10/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0036364-49.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: F.

P.

GRAN MINERACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE MARTINS SILVARES COSTA (OAB ES010425) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
06/05/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2022 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2022 13:00 Sequencial: 33
04/05/2022 20:13

Juntado(a)
04/05/2022 19:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
04/05/2022 07:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB14
03/05/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/04/2022 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/04/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2022 14:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/04/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/03/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/03/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/03/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
17/03/2022 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2022 13:38

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2022 20:00

Juntada de Certidão
11/03/2022 19:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntada de certidão - 11/03/2022 19:44:41)
11/03/2022 19:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de certidão - 11/03/2022 19:35:05)
10/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022 Data da sessão: 15/03/2022 14:00:00
10/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 15 de MARÇO de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0036364-49.2016.4.02.5001/ES (Aditamento: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: F.

P.

GRAN MINERACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE MARTINS SILVARES COSTA (OAB ES010425) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/03/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
09/03/2022 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 15/03/2022 14:00 Sequencial: 7
09/03/2022 09:48

Deliberado em Sessão - Adiado
07/03/2022 16:23

Juntada de Petição
05/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/03/2022 15:28

Juntado(a)
22/02/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/02/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/02/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/02/2022 11:50

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
22/02/2022 08:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/02/2022 13:50

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB5TESP
21/02/2022 07:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB12
18/02/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/02/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/02/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/02/2022 15:34:28)
16/02/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2022 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
16/02/2022 15:22

Despacho
16/02/2022 06:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 14:00:00
14/02/2022 21:52

Juntada de Certidão
14/02/2022 15:42

Juntada de Petição
11/02/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 14:00 Sequencial: 21
10/02/2022 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/02/2022 12:35

Retirado de pauta
28/01/2022 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/01/2022 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/01/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2022 20:34

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
25/01/2022 20:34

Despacho
25/01/2022 07:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
24/01/2022 17:46

Juntada de Petição
22/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 02/02/2022 13:00:00
21/01/2022 20:35

Juntada de Certidão
21/01/2022 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
17/12/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/12/2021 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/02/2022 13:00 Sequencial: 54
09/12/2021 07:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
07/12/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/12/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/12/2021 13:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
29/11/2021 15:42

Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB14)
29/11/2021 15:42

Alterado o assunto processual
26/11/2021 15:58

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
25/11/2021 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
25/11/2021 16:36

Despacho
22/11/2021 22:24

Distribuído por prevenção - Número: 01001560820174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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