12/02/2025 13:54

Baixa Definitiva
12/02/2025 00:29

Recebidos os autos do STJ
13/05/2024 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000833662022402000020240513165245
02/05/2024 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/04/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/04/2024 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 98
29/04/2024 14:13

Juntada de Petição
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/04/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/04/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/04/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/04/2024 16:30

Juntada de Petição
15/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/04/2024 16:03

Recurso Especial não admitido
15/04/2024 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/04/2024 09:01

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
08/04/2024 16:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
08/04/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/04/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
01/04/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/03/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
29/02/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/02/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/02/2024 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 16:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
22/02/2024 16:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
06/02/2024 16:16

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
06/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM Agravo de Instrumento Nº 5000833-66.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MASSA FALIDA DA COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/01/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2024 13:00 Sequencial: 51
10/11/2023 18:12

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
10/11/2023 16:05

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
10/11/2023 16:05

Juntado(a)
10/11/2023 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
09/11/2023 15:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/11/2023 17:13

Juntada de Petição
26/10/2023 13:08

Juntada de Certidão
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
26/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5000833-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MASSA FALIDA DA COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/10/2023 11:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
16/10/2023 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/10/2023 11:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 70
13/10/2023 19:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
12/09/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
12/09/2023 14:49

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:48

Retirado de pauta
11/09/2023 16:52

Juntada de Petição
08/09/2023 15:40

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5000833-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MASSA FALIDA DA COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/08/2023 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
29/08/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2023 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 183
29/08/2023 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
25/07/2023 08:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
25/07/2023 08:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 34
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2023 18:32

Juntada de Petição
14/07/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
03/07/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/07/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
30/06/2023 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 07:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 15:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
29/06/2023 15:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/06/2023 12:38

Lavrada Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5000833-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MASSA FALIDA DA COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/05/2023 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
30/05/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 176
29/05/2023 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
29/03/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
29/03/2022 12:51

Retirado de pauta
29/03/2022 12:39

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:38

Lavrada Certidão
17/03/2022 11:57

Lavrada Certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5000833-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARÃES - MASSA FALIDA ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/03/2022 14:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
08/03/2022 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2022 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 108
22/02/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
09/02/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 14:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00