TRF2 - 5004187-36.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2023 16:02
Baixa Definitiva
-
06/03/2023 16:01
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
30/01/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
30/01/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/01/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 15:55
Recurso Especial não admitido
-
27/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2022 13:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/07/2022 13:07
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 08:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/07/2022 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/07/2022 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/07/2022 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
18/07/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/07/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/07/2022 17:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/07/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
24/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/06/2022 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2022 14:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2022 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 13:01
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 12:57
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004187-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: EDSON DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIANNE DOS SANTOS RAMOS PAULO (OAB RJ104743) ADVOGADO: LUCIANA LIMA DOS SANTOS (OAB RJ116287) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
17/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
29/03/2022 12:51
Retirado de pauta
-
29/03/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 14:38
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004187-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: EDSON DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIANNE DOS SANTOS RAMOS PAULO (OAB RJ104743) ADVOGADO: LUCIANA LIMA DOS SANTOS (OAB RJ116287) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
20/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/10/2021 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
06/10/2021 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/10/2021 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/09/2021 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/09/2021 13:17
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
15/09/2021 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2021 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2021 19:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/09/2021 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2021 19:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/09/2021 18:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/09/2021 12:08
Lavrada Certidão
-
26/08/2021 12:16
Lavrada Certidão
-
26/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>
-
17/08/2021 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/08/2021 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
17/08/2021 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/07/2021 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/07/2021 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2021 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2021 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/04/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2021 20:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Número: 01981168420174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
26/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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