06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007231-30.2024.4.02.5118/RJEXEQUENTE: MARIA INES BASTO ASSUNCAOADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB RJ178582)SENTENÇAConheço e dou provimento aos embargos para, sanando omissão e erro material, reconhecer que, em verdade, equivocada a sentença que não apreciou devidamente o pedido inicial nem a impugnação da União.

Intimem-se.

Após, voltem os autos conclusos para análise da impugnação de evento 21.
27/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2025 15:19

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:38

Juntada de Petição
25/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007231-30.2024.4.02.5118/RJEXEQUENTE: MARIA INES BASTO ASSUNCAOADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB RJ178582)SENTENÇADo exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO E EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, II, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:09

Declarada decadência ou prescrição
15/08/2025 15:18

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:14

Despacho
25/04/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:15

Determinada a intimação
24/01/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2024 11:12

Conclusos para julgamento
09/09/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:33

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência
06/09/2024 12:07

Conclusos para julgamento
06/09/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 06/09/2024 Número de referência: 1219830
04/09/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:20

Determinada a intimação
14/08/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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