19/08/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000102-25.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: TIAGO FREITAS CARMINATIADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União para, ciente da petição do evento 40, PET1, informar se já houve a baixa do débito.

Em caso afirmativo, venham para envio do requisitório de valores.
14/08/2025 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2025 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2025 19:32

Decisão interlocutória
07/07/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/04/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:50

Despacho
28/03/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/10/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 18:04

Despacho
21/10/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 12:58

Alterado o assunto processual
13/08/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/08/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/08/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/08/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2024 19:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-97
08/08/2024 14:45

Despacho
08/08/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 13:21

Despacho
15/05/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 18:09

Juntada de Petição
10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 15:08

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
31/01/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:00

Decisão interlocutória
18/01/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 13:53

Distribuído por dependência - Número: 50032721020214025004/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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