19/08/2025 10:57

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098691-86.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JANAINA COELHO DA SILVAADVOGADO(A): AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 94 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143683-46.2025.4.02.9666/TRF (AIBERNON MACIEL ARAUJO)
31/07/2025 01:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143682-61.2025.4.02.9666/TRF (JANAINA COELHO DA SILVA)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-70 processada no TRF2 com o no. 51436834620254029666/TRF (AIBERNON MACIEL ARAUJO)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-70 processada no TRF2 com o no. 51436826120254029666/TRF (AIBERNON MACIEL ARAUJO)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-70 processada no TRF2 com o no. 51436826120254029666/TRF (JANAINA COELHO DA SILVA)
12/06/2025 00:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*60-70
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
09/05/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 22:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-70
09/05/2025 12:59

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 20:03

Juntada de Petição
24/09/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:59

Determinada a intimação
29/07/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 11:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/07/2024 17:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE11
27/07/2024 17:20

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/07/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/06/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 16:36

Conhecido o recurso e não provido
14/06/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
13/06/2024 13:24

Juntada de Petição
12/06/2024 12:49

Juntada de Petição
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/06/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
16/05/2024 13:54

Juntada de Petição
06/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
06/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2024 10:09

Julgado procedente o pedido
04/05/2024 00:27

Conclusos para julgamento
04/05/2024 00:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 30/04/2024 18:50:41)
18/04/2024 18:58

Juntada de Petição
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/03/2024 20:41

Juntada de Petição
03/03/2024 04:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/02/2024 13:52

Juntada de Petição
28/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/02/2024 20:29

Juntada de Petição
20/02/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/02/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/02/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2024 07:47

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2024 23:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANAINA COELHO DA SILVA <br/> Data: 21/02/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALBERTO ESTEV
15/02/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 15:33

Juntada de Petição
25/01/2024 20:40

Juntada de Petição
18/01/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/01/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/01/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/01/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/01/2024 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/01/2024 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/11/2023 11:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
13/11/2023 15:48

Juntada de Petição
16/10/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/10/2023 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
04/10/2023 14:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/10/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2023 16:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 15:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2023 15:12

Determinada a citação
02/10/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 19:21

Não Concedida a tutela provisória
22/09/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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