TRF2 - 5029103-98.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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10/09/2025 14:42
Despacho
-
10/09/2025 13:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/09/2025 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 07:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
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10/09/2025 07:23
Transitado em Julgado
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
18/08/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/08/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5029103-98.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: VANILDA PEREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ARMANDO VEIGA (OAB ES010380) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 542
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25/02/2025 17:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/02/2025 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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25/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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31/01/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/12/2024 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/12/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/12/2024 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/12/2024 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/12/2024 18:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/11/2024 18:16
Conclusos para julgamento
-
21/11/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/11/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 15:35
Juntada de Petição
-
07/11/2024 15:33
Juntada de Petição
-
07/11/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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01/11/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
31/10/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/10/2024 18:35
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/09/2024 18:12
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
27/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
26/08/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/08/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 08:51
Juntada de Petição
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19/08/2024 14:05
Intimado em Secretaria
-
19/08/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 15:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 01/07/2024 15:46:17)
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
04/06/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
-
04/06/2024 17:39
Despacho
-
04/06/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/02/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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26/02/2024 18:44
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/01/2024 10:05
Conclusos para julgamento
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05/12/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/11/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/11/2023 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/11/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/09/2023 17:52
Juntada de peças digitalizadas
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15/09/2023 16:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2023 00:00
Juntada de Petição
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30/07/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 14:54
Despacho
-
18/07/2023 19:49
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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