TRF2 - 5007719-02.2025.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO17
-
15/09/2025 10:47
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
-
13/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
03/09/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
13/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
13/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007719-02.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal VIVIAN MACHADO SIQUEIRARECORRENTE: JESSICA FIGUEIREDO PIRES (AUTOR)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
RECURSO INOMINADO.
EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.
CONFIGURAÇÃO DE PRETENSÃO RESISTIDA.
NEGATIVA DE JURISDIÇÃO.
SENTENÇA ANULADA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ANULAR A SENTENÇA de extinção sem resolução do mérito e determinar o retorno dos autos ao Juizado de origem para o regular prosseguimento da ação, nos termos da fundamentação supra.
Dispensado o reencaminhamento do processo ao segundo grau, na hipótese de ausência de novo recurso.
Sem custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) e honorários de advogado, eis que não configurada a premissa sucumbencial.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025. -
12/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 16:17
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
07/08/2025 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
07/08/2025 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 138
-
05/08/2025 17:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/07/2025 14:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
14/07/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/07/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/07/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/06/2025 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/06/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/05/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2025 17:45
Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
-
28/04/2025 12:49
Conclusos para julgamento
-
28/04/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/04/2025 21:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 18:51
Determinada a emenda à inicial
-
27/03/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 15:04
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO17F)
-
27/03/2025 15:04
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/03/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/03/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 14:17
Despacho
-
13/03/2025 21:01
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 14:16
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17F para CEJUSCRIOJ)
-
13/03/2025 12:48
Despacho
-
10/03/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2025 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/02/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 10:01
Determinada a emenda à inicial
-
03/02/2025 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2025 12:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/02/2025 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008502-64.2025.4.02.5110
Silvia Cristina Batista de Queiroz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Branca Fernandes Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002161-83.2024.4.02.5004
Wallace Duarte Areas
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 15:47
Processo nº 5021251-86.2024.4.02.5001
Marcelo Oliveira Duraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2025 11:01
Processo nº 5001113-85.2021.4.02.5104
K-Infra Rodovia do Aco S A
Jose Antonio da Silva
Advogado: Mario de Castro Reis Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008506-04.2025.4.02.5110
Vinycio Vianna da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00