14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003519-65.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: MARCOS RAFAEL DOS SANTOSADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 12/08/2025 - Juntada de certidão
12/08/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 20:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:39

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:16

Juntada de Petição
30/07/2025 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5133688-09.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5133687-24.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS RAFAEL DOS SANTOS)
03/06/2025 11:57

Baixa Definitiva
03/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-47 processada no TRF2 com o no. 51336880920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
03/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-47 processada no TRF2 com o no. 51336872420254029666/TRF (MARCOS RAFAEL DOS SANTOS)
30/05/2025 10:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-47
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-47
25/04/2025 11:32

Transitado em Julgado - Data: 16/11/2024
14/04/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/03/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
25/02/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 06:11

Juntada de Petição
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
07/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
05/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 15:49

Homologada a Transação
05/11/2024 12:03

Conclusos para julgamento
31/10/2024 16:09

Juntada de Petição
30/10/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/10/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/10/2024 13:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/09/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 12:10

Juntada de Petição
07/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/09/2024 14:19

Determinada a citação
05/09/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS RAFAEL DOS SANTOS <br/> Data: 25/09/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
30/08/2024 18:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2024 16:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/08/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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