TRF2 - 5076932-08.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2023 17:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
24/01/2023 17:01
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023
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10/01/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/12/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
14/12/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/12/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/12/2022 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/12/2022 19:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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07/10/2022 16:37
Retirado de pauta
-
06/10/2022 12:32
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5076932-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES APELADO: ELISA JALIL DE BRAVO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
26/09/2022 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/09/2022 12:36
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 29 de SETEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 05 de outubro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5076932-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES APELADO: ELISA JALIL DE BRAVO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/09/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
07/09/2022 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
07/09/2022 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
24/08/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/08/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/07/2022 11:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/04/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
07/04/2022 16:51
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 72 - Deliberado em Sessão - Retificado - 07/04/2022 16:50:37
-
07/04/2022 16:50
Deliberado em Sessão - Retificado
-
24/03/2022 16:27
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/02/2022 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/02/2022 10:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/01/2022 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/01/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/01/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/01/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2022 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/01/2022 11:55
Despacho
-
12/11/2021 10:23
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB23
-
11/11/2021 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/11/2021 17:42
Despacho
-
09/11/2021 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/11/2021 12:37
Remetidos os Autos - GABTR23 -> GAB23
-
03/11/2021 18:19
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GABTR23
-
29/10/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2021 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/10/2021 17:23
Despacho
-
22/10/2021 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/07/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2021 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/07/2021 18:21
Despacho
-
07/07/2021 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
07/07/2021 18:49
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/07/2021 18:52
Despacho
-
01/07/2021 19:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
01/07/2021 19:15
Juntada de Certidão
-
10/05/2021 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/05/2021 18:24
Despacho
-
07/05/2021 09:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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07/05/2021 09:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/05/2021 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/04/2021 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/04/2021 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/04/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2021 17:12
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/04/2021 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2021 15:22
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 25 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 20/04/2021 15:10:33
-
20/04/2021 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/04/2021 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2021 14:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
12/04/2021 15:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/04/2021 16:47
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
11/03/2021 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/03/2021 19:48
Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade
-
29/01/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2021<br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00:00</b>
-
26/01/2021 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2021 11:54
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
19/01/2021 13:27
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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10/12/2020 12:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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10/12/2020 12:15
Juntada de Certidão
-
04/12/2020 20:22
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
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01/12/2020 16:22
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
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30/10/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020<br>Data da sessão: <b>17/11/2020 13:00:00</b>
-
26/10/2020 22:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2020 22:17
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 10
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23/10/2020 12:02
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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17/09/2020 15:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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17/09/2020 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/09/2020 13:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2020 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/09/2020 12:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/09/2020 12:11
Despacho
-
27/08/2020 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2020
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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