TRF2 - 5059507-89.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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29/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
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28/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059507-89.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MATHEUS DA SILVA MAIAADVOGADO(A): VALDO BRETAS VALADAO (OAB RJ068914) DESPACHO/DECISÃO 1.
A obtenção de termo de decisão apoiada é feita perante a Justiça Estadual (art. 1.783-A do Código Civil), não tendo validade o documento apresentado no evento 75. 2.
Nesses termos, determino a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias até que seja juntado termo de curatela, provisória ou definitiva, ou Tomada de Decisão Apoiada da demandante. 3.
Cumprido, prossiga-se conforme determinado no evento 70. -
26/08/2025 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 13:50
Determinada a intimação
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26/08/2025 11:52
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2025 11:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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21/08/2025 10:31
Juntada de Petição
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14/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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13/08/2025 12:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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13/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059507-89.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MATHEUS DA SILVA MAIAADVOGADO(A): VALDO BRETAS VALADAO (OAB RJ068914) DESPACHO/DECISÃO 1.
Na perícia judicial (evento 67), o perito judicial afirmou que o autor é pessoa que apresenta impedimento de natureza mental grave, com sintomas psicóticos crônicos, que a incapacitam de forma total e permanente para o trabalho e para a vida independente, com limitação relevante à participação social. 2. Diante das conclusões periciais que apontam para comprometimento significativo da capacidade cognitiva e intelectual do autor, entendo apropriada a nomeação de curador, nos termos do art. 1.767, inciso I, do Código Civil e art. 84, § 1º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). 3.
Alternativamente, tendo em vista que a Lei 13.146/2015 busca privilegiar a autonomia da pessoa com deficiência, caso o autor possua discernimento suficiente para manifestação de vontade, poderá ser admitido o instituto da Tomada de Decisão Apoiada, previsto no art. 1.783-A do Código Civil, mediante a qual a pessoa com deficiência escolhe pelo menos duas pessoas de sua confiança para apoiá-la na tomada de decisão sobre atos da vida civil. 4.
Assim, determino a intimação do autor para, no prazo de 60 (sessenta) dias, regularizar sua representação processual mediante a juntada aos autos de um dos seguintes documentos: a) Termo de curatela provisório ou definitivo; ou b) Termo judicial de tomada de decisão apoiada, nos termos do art. 1.783-A do Código Civil. 5.
Durante o referido prazo, determino a suspensão do processo. 6.
O curador nomeado ou os apoiadores deverão acostar aos autos cópias de seus documentos pessoais, além de regularizar o instrumento de mandato. 7.
Cumprido o item acima, visando a evitar a nulidade do processo, nos termos dos artigos 179, inciso I, e 279 do Código de Processo Civil, intime-se o Ministério Público Federal para se manifestar. 8.
Após a manifestação do Ministério Público Federal, intime-se o autor e o INSS para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias. 9.
Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. -
12/08/2025 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 21:01
Determinada a intimação
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08/08/2025 17:57
Juntada de Petição
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04/08/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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09/07/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 14:33
Convertido o Julgamento em Diligência
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25/03/2025 13:26
Conclusos para julgamento
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24/03/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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20/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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11/02/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/02/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/02/2025 11:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/02/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 11:45
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 11:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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07/02/2025 13:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 06/02/2025 19:12:26)
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07/02/2025 12:51
Juntada de Petição
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07/02/2025 12:50
Juntada de Petição
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04/02/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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28/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/11/2024 11:50
Juntada de Petição
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07/11/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/11/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 16:40
Determinada a intimação
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07/11/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2024 10:14
Juntada de Petição
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18/10/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/10/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/10/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 14:10
Determinada a intimação
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08/10/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/09/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/09/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
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21/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/09/2024 09:18
Juntada de Petição
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20/09/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/09/2024 10:32
Juntada de Petição
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06/09/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/09/2024 14:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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06/09/2024 13:55
Juntada de Petição
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31/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/08/2024 08:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 13
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21/08/2024 16:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS DA SILVA MAIA <br/> Data: 20/09/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGE
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16/08/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2024 13:38
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
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14/08/2024 19:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/08/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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14/08/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 18:41
Não Concedida a tutela provisória
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14/08/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 15:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/08/2024 13:58
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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09/08/2024 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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