TRF2 - 5032859-72.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 15:06
Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
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15/09/2025 10:58
Juntada de Certidão
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15/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>
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15/09/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 01 de OUTUBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, ATRAVÉS DO SISTEMA E-PROC (instruções no endereço virtual a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).
No caso de solicitações realizadas por outro meio que não pelo SISTEMA E-PROC, até a abertura da Sessão de julgamento, a sustentação oral só será permitida na forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Remessa Necessária Cível Nº 5032859-72.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO PARTE AUTORA: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODECON (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES (OAB RJ114498) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA COUTO (OAB RJ147063) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PARTE RÉ: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MONICA NAOMI MURAYAMA (OAB SP356221) ADVOGADO(A): ANA PAULA PLAZZA AGUILAR (OAB SP425085) PARTE RÉ: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES (OAB RJ122082) ADVOGADO(A): SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES (OAB RJ091971) PARTE RÉ: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO LUIZ KOCHEM (OAB RS093582) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (OAB RJ100662) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
12/09/2025 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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12/09/2025 13:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 12/09/2025 11:14:50)
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>
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11/09/2025 23:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 23:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/09/2025 23:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 8
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10/09/2025 22:00
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59<br>Sequencial: 152<br>
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04/09/2025 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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26/08/2025 13:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
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25/08/2025 17:38
Juntada de Petição
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25/08/2025 15:10
Juntada de Petição
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21/08/2025 18:14
Juntada de Petição
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20/08/2025 14:23
Juntada de Petição
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15/08/2025 13:57
Juntada de Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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15/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5032859-72.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO PARTE AUTORA: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODECON (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES (OAB RJ114498) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA COUTO (OAB RJ147063) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MONICA NAOMI MURAYAMA (OAB SP356221) ADVOGADO(A): ANA PAULA PLAZZA AGUILAR (OAB SP425085) PARTE RÉ: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES (OAB RJ122082) ADVOGADO(A): SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES (OAB RJ091971) PARTE RÉ: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO LUIZ KOCHEM (OAB RS093582) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (OAB RJ100662) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 20:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 152
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07/08/2025 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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24/06/2025 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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24/06/2025 04:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2025 14:32
Juntada de Certidão
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23/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2025 15:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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20/05/2025 15:22
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB24
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19/05/2025 15:55
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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17/05/2025 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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13/05/2025 16:56
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
17/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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