TRF2 - 5045538-75.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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20/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045538-75.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: DULCINEIA DANTAS PASCHOALADVOGADO(A): CARMEN LUCIA TEIXEIRA FRAZAO (OAB RJ059842)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015. -
19/08/2025 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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19/08/2025 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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19/08/2025 09:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/08/2025 09:38
Conclusos para julgamento
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25/07/2025 01:28
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010781-61.2023.4.02.9388/TRF (DULCINEIA DANTAS PASCHOAL)
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07/02/2024 15:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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31/01/2024 20:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5031155-24.2023.4.02.9445/TRF (IZENILDA MARIA BARBOSA FONSECA)
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31/01/2024 20:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5031154-39.2023.4.02.9445/TRF (CARMEN LUCIA TEIXEIRA FRAZAO)
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27/12/2023 15:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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20/12/2023 06:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-92 processada no TRF2 com o no. 50311552420234029445/TRF (IZENILDA MARIA BARBOSA FONSECA)
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20/12/2023 06:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-92 processada no TRF2 com o no. 50311543920234029445/TRF (CARMEN LUCIA TEIXEIRA FRAZAO)
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20/12/2023 06:14
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-92 processada no TRF2 com o no. 50107816120234029388/TRF (IZENILDA MARIA BARBOSA FONSECA)
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20/12/2023 06:14
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-92 processada no TRF2 com o no. 50107816120234029388/TRF (CARMEN LUCIA TEIXEIRA FRAZAO)
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20/12/2023 06:14
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-92 processada no TRF2 com o no. 50107816120234029388/TRF (DULCINEIA DANTAS PASCHOAL)
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19/12/2023 14:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*62-92
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19/12/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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02/12/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/12/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/11/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/11/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/11/2023 16:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*62-92
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29/11/2023 13:39
Despacho
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31/10/2023 09:35
Juntada de Petição
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25/10/2023 17:41
Juntada de Petição
-
24/10/2023 09:10
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 18:17
Juntada de Petição
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/08/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 17:01
Despacho
-
15/06/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/04/2023 09:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/03/2023 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/03/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/03/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 09:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/03/2023 17:25
Juntada de Petição
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15/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/02/2023 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/02/2023 21:02
Despacho
-
25/11/2022 08:29
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/10/2022 12:26
Juntada de Petição
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11/10/2022 15:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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11/10/2022 15:26
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
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11/10/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/10/2022 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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05/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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26/09/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/09/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/09/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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25/09/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/09/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/09/2022 15:57
Julgado procedente o pedido
-
27/08/2022 01:10
Conclusos para julgamento
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25/08/2022 16:32
Juntada de Petição
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22/08/2022 13:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2022 14:26
Juntada de Petição
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09/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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29/06/2022 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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29/06/2022 00:06
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2022 00:06
Determinada a citação
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20/06/2022 23:57
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2022 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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