11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005460-47.2024.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALETHEIA GALLO LOTT (Pais)ADVOGADO(A): GABRIEL AZEVEDO LUZ SANTOS (OAB RJ225983)AUTOR: MYLLENA GALLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL AZEVEDO LUZ SANTOS (OAB RJ225983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 08/09/2025 - RECURSO INOMINADO
09/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
09/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005460-47.2024.4.02.5108/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALETHEIA GALLO LOTT (Pais)ADVOGADO(A): GABRIEL AZEVEDO LUZ SANTOS (OAB RJ225983)AUTOR: MYLLENA GALLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL AZEVEDO LUZ SANTOS (OAB RJ225983)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO , de do benefício de pensão por morte (cota parte de 60%) CLAUDIO DE PAULA REIS nto e acrescidos de juros, a partir da citação, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Estas prestações vencidas devem observar o limite previsto no art. 3º da Lei nº 10.259/2001.

Deixo de antecipar os efeitos da tutela, considerando que a parte autora já aufere o benefício de pensão por morte, de modo que pode aguardar o trânsito em julgado desta decisão sem prejuízo de sua manutenção.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
25/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 10:27

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 17:05

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/11/2024 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2024 17:25

Determinada a citação
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/10/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 10:35

Juntada de Petição
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 20:13

Despacho
13/09/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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