TRF2 - 5059717-43.2024.4.02.5101

16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

15/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025 18:00

Decisão interlocutória

15/09/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

20/08/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/08/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2025 15:29

Juntada de Petição

21/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/06/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2025 16:20

Determinada a intimação

22/05/2025 14:43

Juntada de Petição

20/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado

08/05/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

14/04/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

26/03/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2025 14:34

Decisão interlocutória

25/03/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/01/2025 14:34

Decisão interlocutória

29/01/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025 11:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/01/2025 10:32

Juntada de Petição

28/01/2025 09:57

Baixa Definitiva

28/01/2025 09:57

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/12/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

02/12/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 11:56

Julgado procedente em parte o pedido

14/11/2024 10:22

Conclusos para julgamento

13/11/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/11/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado

11/11/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/10/2024 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/09/2024 20:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

23/09/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/09/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/09/2024 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

20/09/2024 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

20/09/2024 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

20/09/2024 17:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

20/09/2024 17:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

20/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

20/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 17:12

Determinada a intimação

20/09/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/08/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2024 13:18

Decisão interlocutória

26/08/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/08/2024 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/08/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/08/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado

12/08/2024 09:59

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2024 19:14

Distribuído por sorteio