TRF2 - 5006292-05.2023.4.02.5112

28/08/2025 11:38

Baixa Definitiva

28/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/08/2025 14:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

19/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/07/2025 14:07

Despacho

03/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/07/2025 14:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJITP01

03/07/2025 14:10

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

26/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

30/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 13:44

Conhecido o recurso e provido em parte

30/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025 10:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2024 14:44

Ato ordinatório praticado

05/12/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

11/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024 16:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024 12:55

Conclusos para julgamento

08/11/2024 12:54

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 06/11/2024 15:30. Refer. Evento 31

18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/10/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/09/2024 11:39

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 06/11/2024 15:30

30/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024 09:34

Despacho

26/09/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/08/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 14:29

Despacho

29/07/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/07/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/07/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024 09:10

Convertido o Julgamento em Diligência

08/03/2024 14:40

Conclusos para julgamento

07/03/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/01/2024 09:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/01/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/12/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 10:57

Determinada a intimação

05/12/2023 06:04

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 13:37

Determinada a intimação

24/10/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023 11:24

Distribuído por sorteio