17/07/2025 13:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
17/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 20:23

Recebido o recurso de Apelação
23/06/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5099984-57.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LEONARDO CARVALHO PEREIRAADVOGADO(A): DANIEL CAVALCANTI PIMENTEL (OAB RJ234222)SENTENÇAPor todo o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, estabilizando os efeitos da liminar deferida no Evento 14, determinando que a autoridade coatora conclua a análise do Recurso Ordinário - nº 1429792159, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Sem custas e sem honorários advocatícios haja vista o teor do art. 25 da Lei 12.016/09. Sentença sujeita ao reexame necessário. P. I.
23/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:02

Concedida a Segurança
23/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento
22/05/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
24/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:01

Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 05:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 09:41

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 12:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 17:26

Determinada a intimação
05/12/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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