14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064178-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOAUTOR: JOSE LUIZ VIEIRAADVOGADO(A): BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA BOTELHO (OAB RJ246471)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 04/09/2025 - Juntada de certidão
05/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
04/09/2025 14:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO33S)
04/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 21:51

Juntada de Petição
03/09/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064178-58.2024.4.02.5101/RJ RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se o Núcleo de conciliação da parte ré INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO PAN S.A., nos termos do 334 do CPC, para informarem se possuem interesse em conciliar, e sendo o caso, apresentarem propostas de acordo, no prazo de 30 dias. 1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, retornem-se os autos ao juízo de origem. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias. 3.1.

Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.2.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 3.3 Silente o autor ou não havendo interesse em relação à proposta apresentada, retornem os autos ao juízo de origem. 4.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 4.1.

Havendo interesse de menor, dê-se vista ao MP para se manifestar sobre o acordo celebrado entre as partes. 5.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 6.

Oportunamente, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
19/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:51

Despacho
18/08/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO33S para CEJUSCRIOJ)
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 01:25

Juntada de Petição
09/05/2025 18:19

Juntada de Petição
29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:05

Determinada a intimação
06/04/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 22:11

Juntada de Petição
06/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:50

Determinada a intimação
08/11/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 13:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 18:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/10/2024 15:50

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
07/10/2024 09:45

Juntada de Petição
13/09/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 17:39

Determinada a citação
30/08/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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