09/09/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22
07/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
07/08/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 08:01

Decretada a revelia
24/07/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014757-74.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANDERSON LUIZ BATISTA DE FREITASADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA DE FREITAS (OAB ES024878)AUTOR: ANTONIO COSME DE FREITASADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA DE FREITAS (OAB ES024878)AUTOR: ROGERIO BATISTA DE FREITASADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA DE FREITAS (OAB ES024878)AUTOR: VALERIA BATISTA DE FREITAS SILVAADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA DE FREITAS (OAB ES024878) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro prioridade na tramitação do feito (art. 1048, I, CPC/15).

CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/2001, ciente de que deverá apresentar defesa por escrito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de revelia.

Caso a parte ré entenda ser o caso de efetivar proposta de acordo ou pugnar pela designação de audiência de conciliação, não será necessário apresentar defesa por escrito e o prazo para contestação será interrompido, voltando a ser contado, por inteiro, a partir de nova intimação para tal, na hipótese da eventual proposta de acordo não ter sido aceita pela parte autora.
23/05/2025 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:04

Determinada a citação
23/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 23:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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