15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009304-89.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: EDEA DE OLIVEIRA MARMOADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC.

Preclusa esta decisão, dê-se baixa.
11/09/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 07:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/09/2025 12:23

Conclusos para julgamento
04/09/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009304-89.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDEA DE OLIVEIRA MARMOADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de reexpedição de requisitório (RPV201006157), cancelado e devolvido aos cofres públicos, conforme determinação da Lei nº 13.463/2017.

O processo foi distribuído por dependência aos autos originais de nº 0001943-59.1995.4.02.5101, que tramitam perante este Juízo.

Compulsando os autos do processo originário, entretanto, verifica-se que o requerimento de habilitação e de reexpedição do requisitório já foram apreciados por este juízo, na forma do art. 110, CPC, de maneira que devem prosseguir naqueles autos eventuais requerimentos relacionados ao requisitório.

Sendo assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça seu requerimento e requeira o que de direito.

Após, retornem os autos conclusos.
21/08/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 08:13

Determinada a intimação
19/08/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO07S para RJRIO18S)
18/08/2025 19:26

Despacho
04/07/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/05/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:37

Despacho
29/04/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:28

Decisão interlocutória
17/02/2025 12:28

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 14:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO06S para RJRIO07S)
06/02/2025 22:47

Decisão interlocutória
05/02/2025 15:36

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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