14/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002338-08.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: RODRIGO SCACCHETTI NASCIMENTOADVOGADO(A): THIAGO DE AGUIAR SILVA (OAB RJ247275)ADVOGADO(A): LETHYCIA TOMAZ CAMARA TORNEIRO (OAB RJ250848) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação das partes, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista às partes e ao MPF por 10 dias.”
03/09/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002338-08.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: RODRIGO SCACCHETTI NASCIMENTOADVOGADO(A): THIAGO DE AGUIAR SILVA (OAB RJ247275)ADVOGADO(A): LETHYCIA TOMAZ CAMARA TORNEIRO (OAB RJ250848) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Em cumprimento ao determinado no Evento 25 para juntar CadÚnico a partir de 2021 o autor juntou manifestação no Evento 31 na qual requereu prazo. Já o INSS não juntou a cópia integral do recurso administrativo com eventual decisão já proferida.

Além disso, o perito judicial atestou a incapacidade para os atos civis do autor e, apesar de reconhecer que, de fato, se trata de análise minuciosa (manifestação do Evento 45), o laudo já é indício suficiente para que seja determinada a juntada da curatela ou decisão apoiada.

Seria temerário, por parte do juízo, deferir apenas em razão das alegações do próprio autor eventuais pagamentos de valores devidos a pessoa com os comprometimentos verificados.

Assim, reabro a instrução.

Renove-se a intimação do INSS para cumprir a determinação do Evento 25 acima transcrita no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária.

Sem prejuízo, intime-se o autor para, no prazo de 10 dias: (i) juntar os extratos do CadÚnico desde 2021, sendo certo que o pedido de prorrogação de prazo se deu há 5 meses; (ii) informar sobre a existência de ajuizamento de ação de interdição, de termo de curatela ou decisão apoiada; (iii) em caso negativo, dizer se indica pessoa capaz para atuar como curador provisório apenas para assegurar o andamento do processo ou de deseja a nomeação de curador pelo juízo.

Tudo cumprido, dê-se vista às partes e ao MPF por 10 dias.
15/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
14/08/2025 20:02

Convertido o Julgamento em Diligência
02/06/2025 14:23

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:20

Juntada de Petição
26/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/04/2025 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:15

Determinada a intimação
23/04/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 13:58

Juntada de Petição
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
28/02/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 19:38

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO SCACCHETTI NASCIMENTO <br/> Data: 19/03/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: G
20/02/2025 21:29

Conclusos para julgamento
25/11/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
09/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 13:29

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 15:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 19:26

Despacho
12/09/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 00:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/09/2024 23:10

Juntada de Petição
05/09/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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