15/09/2025 08:43

Baixa Definitiva
15/09/2025 08:43

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090316-62.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARCIO LOBAOADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417)ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630)ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333)ADVOGADO(A): RENAN SILVA SOUZA (OAB DF059554)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E DENEGO A SEGURANÇA, nos termos da fundamentação supra, e determino a extinção do processo (art. 487, I, do CPC).

Custas pelo impetrante.

Sem honorários, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Intimem-se.

Preclusa esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, oportunamente.
20/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 13:24

Denegada a Segurança
20/05/2025 18:04

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:09

Juntada de Petição
19/05/2025 16:09

Juntada de Petição
20/03/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:07

Juntada de Petição
05/02/2025 11:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 17:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/02/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:40

Determinada a intimação
28/01/2025 23:37

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 09:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO32S para RJRIOEF09S)
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:38

Declarada incompetência
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 09/11/2024 Número de referência: 1250516
07/11/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:31

Juntada de Petição
06/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:01

Despacho
06/11/2024 11:34

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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