TRF2 - 5005895-44.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:58
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 13:01
Transitado em Julgado
-
04/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
20/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
19/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005895-44.2021.4.02.5102/RJAUTOR: ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO MARCUS CAMPOS WANDERLEY (OAB RJ156548)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
18/08/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 14:42
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2025 15:20
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 15:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 15:25
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
28/07/2021 02:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2021 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2021 13:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/07/2021 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2021 16:48
Alterado o assunto processual
-
09/06/2021 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004725-72.2024.4.02.5121
Davi Anthony de Oliveira Anterio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003799-60.2024.4.02.5002
Cressila Cacador Souza
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Camila Feleti de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5058862-64.2024.4.02.5101
Daniele Ferreira Carneiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5041750-87.2021.4.02.5101
Natalia Galano de Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0003395-75.2016.4.02.5002
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Gilson Moura
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2019 14:07